Metálica

O Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, deve anunciar hoje a liberação da licença ambiental prévia (LP) de Belo Monte, do Rio Xingu (PA). Segundo fonte do setor que preferiu não ser identificada, está marcada para as 16 horas de hoje uma reunião na qual o ministro deve anunciar a liberação da licença, etapa necessária para que o governo federal possa licitar a hidrelétrica.

Diante disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) já trabalha com a expectativa de realizar a licitação do empreendimento no próximo mês de abril. A LP é um dos pré-requisitos para que qualquer projeto de geração seja licitado pelo governo nos leilões de energia nova. A falta desse documento, inclusive, levou ao adiamento da licitação de Belo Monte que estava marcada originalmente pelo MME para dezembro de 2009. Com a LP, o MME terá condições de liberar o edital da licitação assim como divulgar o preço-teto para a disputa. Hoje, a expectativa é de que o projeto entre em operação comercial a partir de 2015.

De acordo a fonte, uma das principais novidades da LP diz respeito à realização das ações de mitigação dos impactos socioambientais da usina. Tradicionalmente, a elaboração dos programas de mitigação pelos investidores ocorre durante a fase de formulação do Projeto Básico Ambiental (PBA), na etapa de obtenção da licença de instalação (LI). "Para Belo Monte, porém, o Ibama antecipou esse processo, exigindo a definição dessas ações na etapa de obtenção da licença prévia", explicou.

Fonte:

Infomet / DCI
Publicação: 02/02/2010