Implantação de complexo industrial promete mais polêmica em Congonhas

A polêmica em Congonhas, município a 89 quilômetros de Belo Horizonte, sobre a implantação de um complexo industrial, promete ficar mais acirrada. Para abrigar o investimento de R$ 9,5 bilhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a prefeitura tem no forno um projeto de lei que altera o plano diretor do município, transformando uma área rural de cerca de 32 quilômetros quadrados em urbana.

O projeto, que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e deveria ter chegado sexta-feira para análise da Casa, segundo a prefeitura, será apresentado nesta segunda-feira. Uma minuta da matéria, contudo, foi apresentada durante reunião na Câmara aberta para parlamentares, sociedade, organizações e empresariado local, na quarta-feira. Anunciada como audiência pública por um engano do Executivo, a iniciativa acabou gerando nova série de protestos.

Entre as principais reclamações está o fato de a reunião ter sido convocada em cima da hora, o que teria refletido na falta de quórum, inclusive de todos os vereadores da Casa. “Vamos contestar essa audiência, pois ela foi convocada de véspera. Além disso, a maior parte da plateia era formada por funcionários da prefeitura. Não somos contra o desenvolvimento, mas queremos clareza. A sociedade tem de participar. Houve discordância em uma série de pontos, como a barragem de rejeitos que deve ser instalada na região. O prefeito disse que negociou muito com o estado, mas não disse o quê”, protesta Helbert Soares Dias Leite, vice-presidente da Associação Comunitária dos Amigos de Congonhas (Acac).

O vereador Anivaldo Coelho (PPS) alerta ainda para o fato de que nem todos os parlamentares estavam presentes. “Eram cinco vereadores apenas. Tentamos evitar a reunião, mas foi em vão”, afirmou. Outro fato que continua preocupando os parlamentares são as condicionantes do projeto. Segundo Coelho, mesmo os vereadores da base governista afirmam que precisam ser ainda convocadas no mínimo mais três audiências públicas para que as contrapartidas sejam discutidas com a população.

O presidente da Casa, Rodolfo Gonzaga (PT), diz que o investimento é muito importante, mas que é necessário um debate sobre custos e benefícios para a população. “A cidade já tem uma série de deficiências e não foi possível até hoje suprir as necessidades do dia a dia. Então você imagina a população dobrando (depois da implantação do complexo). A dúvida é essa, o momento é esse”, diz. “Eu mesmo propus que houvesse mais duas audiências, se necessário. Como é uma situação grandiosa, isso causa receio de muitos vereadores de votar sem informações, mas temos tempo para isso. A cada oportunidade, as dúvidas vão diminuindo.” 

Fonte:

Infomet/ Uai
Publicação: 10/11/2009

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