Metálica

O diretor-executivo de tecnologia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Alfredo Saraiva, disse que o câmbio adverso e os preços baixos de bens de capital em vários países produtores favorecem as importações de máquinas. “Muitas vezes ainda não existe um bem similar no Brasil, mas há fabricantes capazes de produzir a máquina. O problema é que a oferta de máquinas baratas no exterior tem feito as empresas encomendar os bens lá fora, em vez de procurar as indústrias nacionais”, afirmou Saraiva.

Além disso, destacou o empresário, o aumento da concessão de novos ex-tarifários vem ocorrendo porque há entre os produtos importados uma parcela significativa de bens de capital por encomenda: “Pelo menos metade das máquinas que tiveram concessão de ex-tarifário não é seriada. São itens adquiridos por encomenda”. Segundo ele, importação de bens por encomenda é mais difícil comprovar a existência de similares.

Ex-tarifários são benefícios fiscais para a importação de máquinas e produtos de informática e telecomunicação. A alíquota média do imposto sobre máquinas é de 14%. O ex-tarifário reduz a 2% o Imposto de Importação no desembarque de bens de capital sem similar nacional.

De acordo com os números da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de janeiro a julho foram concedidas 1.270 novos ex-tarifários, contra 763 no mesmo período do amo passado.

O presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, tem a mesma avaliação do diretor da Abimaq de que o uso do ex-tarifário foi estimulado pelo baixo preço das máquinas importadas e também pelo câmbio que favorece as importações.

Ao invés de enfrentar o problema do câmbio, ou seja, reduzir os juros, o governo adota medidas paliativas que mantêm as coisas do jeito que estão. No último dia 10, a Camex publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 55 que veda a utilização do ex-tarifário às máquinas usadas, sejam produzidas em série ou por encomenda. Em primeiro lugar, já era uma aberração dar incentivo para importação de máquina usada. Em segundo, vai continuar incentivando o importacionismo de máquinas novas, porque sem reduzir juros, o câmbio vai manter os bens de capital de fora mais baratos que os nacionais.

A própria secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Regina Guimarães Menezes, identifica o problema das importações pela valorização do real frente ao dólar e, ainda segundo ela, em razão da desaceleração econômica de mercados internacionais. “Nós temos uma indústria de bens de capital bem estruturada, mas ameaçada com o grande crescimento das importações”, sublinhou.

Déficit

Conforme a Abimaq, a indústria de transformação registrou um déficit de US$ 100 bilhões entre 2004 e 2011. Atualmente, 40% das máquinas consumidas no país são da indústria nacional. O restante é importado.

Fonte:

Infomet / Hora do Povo
Publicação: 22/08/2011