Fale conosco Anuncie Sobre o Met@lica Links Recomendados
OBRAS ARTIGOS TÉCNICOS MATERIAIS E PRODUTOS GUIA DE EMPRESAS TABELAS PROGRAME-SE NOTÍCIAS
photo
photo
photo
photo
photo
photo
photo
photo
photo
photo

Resolução estabelece que serviços de Engenharia não são serviços comuns

Resolução estabelece que serviços de Engenharia não são serviços comuns

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta nesta sexta-feira (03/05) a tão esperada Resolução nº 1.116 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados.

A Resolução considera que obras e serviços de Engenharia e de Agronomia, por serem objeto de soluções especificas e tecnicamente complexas não podem ser definidos a partir de especificações usuais de mercado. Essas obras e serviços, na medida em que exigem para habilitação a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), são considerados serviços técnicos especializados e não serviços comuns.

“A partir dessa Resolução fica evidenciado que serviços de Engenharia não se enquadram na abrangência legal das licitações através do Pregão”, comemora o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da entidade, Carlos Eduardo Lima Jorge.

O presidente do Confea, Joel Krüeger, destaca que a Resolução 1.116/2019, aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho, era uma demanda dos profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea e Mútua para evitar uma grave distorção que vem sendo aplicada nas licitações públicas: a de conferir a obras e serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências a categoria de serviço comum, permitindo que fossem licitadas pela modalidade Pregão.

“Não há como se falar em serviço comum de Engenharia. Se é de Engenharia, é um serviço especializado”, defende Krüeger.

Na avaliação da CBIC, a atuação do presidente do Confea, Joel Krüeger, que resultou na publicação da referida decisão, requisitada há anos pelo setor da construção, foi fundamental e fortalece a luta do setor em mostrar o prejuízo que esse erro causa à sociedade e não só à construção.

Notícias

CURSOS
Projeto e Cálculo de Light Steel Framing
CURSOS
Dimensionamento de Ligações com base na NBR 8800
EMPRESAS
Lafaete apresenta projetos em congresso de construções modulares no Canadá
EMPRESAS
Sustentável desde o estande de vendas

ECONOMIA E MERCADO
Emprego na construção brasileira caiu 0,33% em março
ECONOMIA E MERCADO
Indústria brasileira do aço acredita em recuperação em 2019
EMPRESAS
O tamanho do apetite chinês no Brasil
ARQUITETURA
Casa em Níveis- Miguel Pinto Guimarães

resolucao estabelece que servicos de engenharia nao sao servicos comuns
CONSTRUÇÃO CIVIL
Resolução estabelece que serviços de Engenharia não são serviços comuns
ECONOMIA E MERCADO
Empresários mineiros da construção se mostram cautelosos
EVENTOS
Emplavi celebra 37 anos com arte e grandes realizações
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Painel verde suga CO2, produz oxigênio e alga comestível