Curso: Responsabilidade Civil na Construção

Dia: 05 de Fevereiro de 2010
Em São Paulo - SP

Introdução:


Existe uma necessidade de estabelecer um elo de ligação, uma relação, como seres humanos e racionais que somos, entre o consumidor, os projetistas e os empresários construtores. Ocorre em muitos casos, uma incompatibilidade entre o consumidor e os construtores, que pode chegar a um impasse, no que se refere aos objetivos e ao ponto de vista de cada um em relação à qualidade do produto. Contudo, o consumidor é afetado pela configuração da sua posição como leigo, pelo custo, bem como por qualquer eventualidade prejudicial que venha a ocorrer com o produto adquirido.
É necessário tratar a questão da qualidade habitacional não como uma mera questão normalizadora e técnica, mas, sobretudo, como a busca ao atendimento à satisfação das necessidades sociais do bem-estar e da qualidade de vida do ser humano.

Objetivo:

Tem o objetivo precípuo de alertar aos profissionais envolvidos na área da construção que existem restrições, limitações e responsabilidades importantíssimas a serem respeitadas e seguidas, quando da atividade de construir.

Em segundo momento, conscientizar aos profissionais que a atividade que o engenheiro ou o arquiteto exerce configura-se como Responsabilidade de Resultado – produto final / produto acabado, e não como Responsabilidade de Meio - de intervenção laboral intermediária, para minimizar desagradáveis ações de chamamento à responsabilidade na construção civil.

Público-Alvo:

Profissionais das áreas de Engenharia Civil, Arquitetura, Projetistas, Construtores.

Programa Completo com Estudos de Casos:

Relação consumidor x construto = impasse quanto à qualidade do produto

- Construir – direito e a harmonia na sociedade;
- Evolução da construção
- Direito de propriedade – função
- Bases da indústrica da construção civil
- Liberdade de uso da propriedade
- Direitos do vizinho
- Exemplos práticos

Restrições de vizinhança à construção civil

- Exemplos práticos de perícia judicial e estudo de caso ( deslocamento de muro de arrimo )

Responsabilidades na construção civil:

- Dos defeitos
- Dos vícios ocultos (redibitórios)
- Dos vícios aparentes, imperfeições ou falhas aparentes
- Da solidez e segurança

Que independe de culpa / objetiva / risco
Provada a culpa / subjetiva

- Resumo dos prazos de garantia para a reclamação de responsabilidades na construção civil

Isenção de responsabilidade / não confundir com imprevisibilidade          

- Estudo de caso ( queda de marquise de edifício )

Estatística de Defeitos em Projetos e Execução de Edificações

Precaução da Engenharia Legal / Direito antes de iniciar uma Construção

A Norma Técnica de Concreto Armado Nbr-6118/03 da A.B.N.T. – Associação Brasileira de Normas Técnicas quanto ao surgimento de fissuras

Apresentação suscinta da Nbr 15.575/08 da A.B.N.T. – Associação Brasileira de Normas Técnicas ( entrará em vigor a partir do ano 2010 ) –

Desempenho das Edificações Habitacionais de 05 Pavimentos

- Vida útil (Pisos, Vedação, Cobertura, Estrutura, Instalações Hidráulicas)

Facilitador: Valmir Luiz Pelacani

Eng.º Civil, CREA-PR n.º 17.303-D. Há 24 (Vinte e quatro anos) em avaliações de imóveis e 20 ( vinte ) anos atuando como Perito Judicial, bem como, desenvolvendo relatórios, vistorias, pareceres técnicos e avaliações de bens e de direito extra-judiciais. Pós Graduação: “Engenharia de Avaliação de Bens e Perícias”- IBAPE / Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia / SP e PR - UNIFIL / Universidade Filadélfia –

Londrina -  UEM / Universidade Estadual de Maringá –2001/2003

Graduação: “Engenheiro Civil” UEM – Universidade Estadual de Maringá / 1985. Membro Titular: “I.B.A.P.E. - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia” São Paulo / 1997 a 2000, e, Paraná / 2000 a 2006. Colaborador Técnico: “Revista de Avaliações e Perícias de Engenharia”

- Publicação Técnica Oficial do IBAPE / Entidade Federativa Nacional – Informativo Mensal da “S.I.A.E. - Societas Internationalis Aestimationum ( S.A.I. -  Sociedade Internacional de Avaliações; S.I.T. – Sociedad Internacional de Tasación; S.I.E. – Sociedad Internazionale di Estimo; S.I.E. – Societê Internacionail da Expertisacione; I.S.A. – International Society of Appraisal; I.G.E. Internationale Gesellschaft zur Einschatzung )” -   Editora AVALIEN – Porto Alegre - RS / desde 1996 Representante Técnico da assoc. dos Engenheiros A.E.A.M. na “Comissão Especial  de Avaliação de Imóveis de Maringá – Planta de Valores Genéricos” - Secretaria da Fazenda / munic. de Maringá ( PR ) / 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; Professor da U.E.M. – Universidade Estadual de Maringá / Departamento de Engenharia Civil  / 1990; Diretor da A.E.A.M. - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá – Biênio: 2009 / 2010. Autor dos livros:“O Perito Judicial e o Assistente Técnico” e “Responsabilidade Civil na Construção”

Experiência Profissional:Perito Judicial da 6ª, 5ª, 4ª, 3ª, 2ª e 1ª  Vara Cível de Maringá – Paraná / 1ª nomeação em 1989; Avaliador junto à PREVI - Caixa de Previdência do Banco do Brasil em Maringá – Paraná / 1985 a 1992; Avaliador junto ao Banco Itaú em Maringá – Paraná / 1993; Consultor Técnico da SANEPAR - cia. de saneamento do Paraná / REG. MGÁ – Processos de Ressarcimento de Danos / 1998.

Informações:

Data:
05 de Fevereiro de 2010

Carga Horária:
08 horas

Horário de realização:
09:00 as 18:00hs

Investimento:
R$1.590,00 (incluindo material de apoio, certificado, estacionamento, almoço e coffee-break)

Local:
Hotel a definir - São Paulo – SP

Inscrições:
11 – 3675 4979 ou Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / www.trainingcompany.com.br

Alteração de Programação
Nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por Instrutores habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum Instrutor não possa comparecer, a trainingcompany empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o mesmo, ausente por outro com as mesmas habilidades e conhecimentos. apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

Fonte:

Training Company

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