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R$ 80 mi para Terraplanagem

Na quarta-feira, quando for assinada a ordem de serviço para a terraplanagem do terreno da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), o presidente Lula da Silva e o governador Cid Gomes, além os representantes da Vale e Dongkuk, estarão autorizando uma obra no valor de R$ 80 milhões.

O tempo estimado para o trabalho é de nove meses a um ano e, no pico dos serviços, poderão ser gerados cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos.

Os 970 hectares do terreno já recebem a preparação para a terraplanagem, pois a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu ontem a licença prévia para a instalação do empreendimento. De acordo com a assessoria de imprensa da CSP, a previsão é de que em 2011, após o serviço concluído, seja iniciada fase das obras civis da siderúrgica.

Dessa maneira, permanece a expectativa é de que seja cumprido o atual cronograma de construção da CSP. Em 2012, os equipamentos começam a chegar, no ano seguinte deve ser dado início à montagem para, em 2014, a siderúrgica entrar em operação. Em toda a fase de construção, serão gerados 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. Durante a operação, haverão 4 mil pessoas trabalhando diretamente no empreendimento e 10 mil indiretamente.

Legalização

Para autorizar o empreendimento, além da licença ambiental, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante emitiu um Termo de Anuência. Coube à Cagece assumir a responsabilidade pelo fornecimento de água tratada e serviços de esgotamento sanitário e efluente industrial da área, declarada de utilidade pública para fins de desapropriação (pelo Decreto Estadual n° 28.883/2007). A CSP está reservada no desenho do Plano Diretor do CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

A Siderúrgica já havia contratado uma empresa de consultoria para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para a usina, documento que já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Apesar de o trabalho de liberação de licenças ambientais para as empresas que pretendem se instalar no CIPP ser realizado pela Semace, o licenciamento do próprio complexo é feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e ainda não está pronto. O Plano Diretor da área, que prevê os impactos futuros da instalação de empreendimentos industriais no local está sendo finalizado. Em janeiro, informa, uma equipe de do Ibama de Brasília virá ao Estado para fazer audiências públicas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, que são englobados no CIPP. Após isso, as informações obtidas dessas audiências serão utilizadas para elaborar o parecer técnico que licenciará o complexo.

Fonte

InfoMet / Diário do Nordeste
Publicação: 07/12/2009

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