Metálica

O sonho da casa própria é o sonho número um de praticamente todos os brasileiros, em qualquer tempo ou lugar. A análise dos meios possíveis vai do quanto se pode gastar até como tudo será quitado. O Brasil passa por um desenvolvimento no setor imobiliário, no qual a liberação de crédito para compra aumentou a demanda da procura por um lar.
Entre as formas de pagamento, estão o financiamento bancário, o consórcio e o leasing.

Nesse artigo abordaremos detalhes sobre o consórcio de imóveis, como funciona, aquisição de cota, cláusulas do contrato de adesão e muito mais. Confira! 

Definição

É um sistema que reúne grupos de pessoas físicas ou jurídicas para adquirir bens ou serviços por meio de sorteios ou lances. O consórcio de imóveis se assemelha aos demais tipos de consórcios tais como automóveis e eletrodomésticos.

A vantagem é que esse sistema não segue o ritmo de reajustes e taxas do financiamento. Ele, entretanto, é sistema mais lento, pois depende de lance ou sorteio. Para quem tem pressa para se mudar, a indicação é o financiamento.

Comparados ao SFH (Sistema Financeiro da Habitação), o consórcio de imóveis leva vantagem ao possibilitar a compra de um segundo imóvel financiado.

As contribuições pagas mensalmente pelo grupo do consórcio contemplam seus integrantes com créditos, que serão utilizados para a compra do bem imóvel.

No consórcio de imóveis você opta pelo valor do crédito de acordo com a sua necessidade, ou melhor, de acordo com seu projeto imobiliário.

Consórcio de Imóveis X Financiamento de Imóveis

Especialistas chamam a atenção para o fato de que o consórcio imobiliário é mais adequado para quem planeja adquirir a casa própria a médio ou longo prazo. Também pode ser uma boa opção para quem já é proprietário e quer uma opção de financiamento de imóveis com juros mais baixos.

Como sabemos, o Brasil é um dos países que possuem a maior taxa de juros do mundo. Estes juros, somados com a dificuldade de oferta de crédito das instituições financeiras fazem com que as compras dos brasileiros reduzam fortemente, além de se tornarem muito mais caras.  

Para se ter uma idéia do peso da taxa de juros no valor de um bem, veja uma comparação entre o processo de compra com juros por financiamento bancário e o processo de aquisição sem juros através do sistema justo do consórcio. Em algumas ocasiões o imóvel passa a ser adquirido por um valor equivalente a três vezes o seu valor original. Veja abaixo:

Como Funciona

Os planos de pagamento são normalmente de 100 meses, podendo chegar a 180 meses.
Você poderá ser contemplado por sorteio ou lance. Após receber a carta de crédito, você poderá negociar melhor a compra do imóvel, pois se trata de uma compra à vista.

As cotas mensais do consórcio de imóveis são normalmente reajustadas anualmente pelo INCC (Índice Nacional do Custo de Construção) e, por conseqüência, o valor do crédito também.

Existe o seguro prestamista, que cobre o valor do crédito em caso de morte. As empresas que atuam em consórcios são autorizadas pelo Banco Central. Assim, fica mais fácil conferir a sua idoneidade.

Dicas antes de assinar um Contrato de Adesão

Verifique a idoneidade da empresa, se ela está autorizada pelo Banco Central a negociar este tipo de contrato e se há reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Certifique-se que o valor mensalmente pago está dentro do seu orçamento e o índice de reajuste do contrato reflete a variação dos custos da construção civil. A utilização deste índice diminui o risco de que o valor do crédito não permita a compra do imóvel desejado.

Avalie os prazos do grupo, que podem ser de até 120 meses, bem como as taxas cobradas e os serviços prestados pela administradora, como assessoria gratuita para análise da documentação do imóvel escolhido pelo contemplado.

Contrato de Adesão

O consumidor deverá ler atentamente todas as cláusulas contratuais, observando se as informações são claras e legíveis, conforme determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Também devem constar obrigatoriamente do contrato os itens listados na tabela abaixo.

Itens obrigatórios do Contrato de Consórcio de Imóveis

• Identificação das partes contratantes;
• Descrição do bem, conjunto de bens ou serviços;
• Obrigações financeiras do consorciado;
• Condições para contemplação;
• Prazo e duração do contrato;
• Taxa de administração;
• Possibilidades de antecipação de pagamento das parcelas;
• Direito do consorciado dispor do crédito distribuído na assembléia de contemplação acrescido dos rendimentos líquidos proporcionais ao período que tenha sido aplicado;
• Faculdade do consorciado contemplado adquirir o bem objeto ou crédito correspondente, e o procedimento adotado para solicitação, conforme determina a circular Nº 2.766 do Banco Central;
• Garantias exigidas;
• Condições para transferência de direitos e obrigações, de inadimplemento e exclusão.

Cálculo da Prestação Mensal

O cálculo de reajuste da prestação, valor que é previamente acordado entre os consorciados, é feito de forma anual e varia de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou pelo Custo Básico da Construção Civil (CUB), calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Na dúvida, entre em contato com sua administradora.

Antecipação do Pagamento de Parcelas

O consorciado poderá abater o saldo devedor na ordem inversa, a contar da última parcela observando-se o seguinte:

• Contemplação com lance vencedor;
• Aquisição do bem de valor inferior, utilizando a diferença do crédito;
• Quitação integral do saldo devedor desde que tenha sido contemplado e utilizado o respectivo crédito.

Regras para a Contemplação

A contemplação será feita exclusivamente por sorteio ou lance, podendo a contemplação por lance ocorrer somente após a contemplação por sorteio. Caso não seja realizado o sorteio por insuficiência de recursos, poderá ser realizada apenas a contemplação por lance.

A contemplação está condicionada à existência de recursos suficientes no grupo. Uso do FGTS para lances Fique ligado! Confira as regras da Caixa Econômica Federal (CEF) e verifique a possibilidade de usar o saldo do Fundo para dar seu lance.

Cotas e Carta de Crédito

As administradoras contemplam os cotistas de um grupo de consórcio com um crédito em dinheiro. Os valores das cartas vão, em média, de R$ 50 mil a R$ 200 mil. Os prazos de financiamento não são predeterminados, mas, como um imóvel é um bem de valor elevado, o prazo costuma ser longo, de 150 ou 180 meses, como em outros financiamentos imobiliários.

Se a situação financeira do grupo está em ordem, as administradoras entregam duas cartas de crédito por mês – em geral, uma por sorteio e outra por lance. O contemplado pode escolher um imóvel em qualquer cidade brasileira e indicar quando vai adquiri-lo e qual o nome do vendedor. O consórcio, então, compra o imóvel no valor da carta de crédito.

A exigência é que o imóvel, novo ou usado, esteja pronto, com documentação completa. O motivo dessa precondição é o fato de o imóvel permanecer hipotecado – uma garantia da administradora – até que o cotista pague todas as prestações contratuais.

Fonte:

PROCON – SP, Guia Folha Imóveis e Pense Imóveis